EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS – ENTREVISTA COM A PROFESSORA DRA. BRASILENA PINTO TRINDADE

Desde agosto de 2008, quando foi aprovada a Lei n. 11.769, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de música na escola, muitos educadores ficaram curiosos a respeito do processo para a inclusão da música no currículo da educação básica do nosso país. Agosto de 2011 foi o prazo estabelecido para tal intento.

Para entender um pouco sobre este tema, convidamos a professora Dra. Brasilena Pinto Trindade que prontamente concedeu-nos uma entrevista objetiva e clara sobre o que é Arte, elementos trabalhados pela Música, relevância da Educação Musical e um pouco de sua história, legislação brasileira e obrigatoriedade do ensino de Música, habilitação para lecionar Música nas escolas e formação docente na área.

Professora Brasilena Pinto Trindade é Graduada em Licenciatura em Música/UFBA e Especializada em: 1) Política e Estratégia; 2) Educação Especial; e 3) Metodologia do Ensino Superior. Tem também Doutorado em Educação pela UFBA.

Atualmente, é Coordenadora e Professora do Curso de Licenciatura em Música da Faculdade Evangélica de Salvador (FACESA) e Professora Substituta Concursada da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia. Membro ativo da Sociedade Internacional de Educação Musical (ISME), da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM), da Associação Baiana dos Professores de Música (APEMBA). Sócia ativa do Lions Clube Internacional Salvador - Barra.

Suas participações em eventos nacionais e internacionais são muitos: Cursos, Oficinas, Artigos, Pôsteres e Exposições em Congressos, Encontros, Seminários e Festivais em inúmeros estados do Brasil e distintos países: África do Sul, Argentina, Cuba, Canadá, Espanha, Finlândia, Holanda, Itália, México, Moçambique, Noruega, Portugal, Venezuela, Costa Rica, entre outros.

Esperamos que os saberes aqui compartilhados possam ampliar nossa compreensão em relação ao tema, incentivando pesquisas, produção do conhecimento e busca por formação inicial e continuada.

Ateliê de educadores: O que é Arte?

Brasilena Pinto Trindade: Arte, no contexto educacional contemporâneo, é uma área do conhecimento que envolve as linguagens - Música, Dança, Teatro e Artes Visuais/Audiovisuais.

Ateliê de educadores: O que trabalhamos na Música?

Brasilena Pinto Trindade: Os elementos do som (altura, intensidade e duração), o silêncio e os elementos musicais - o ritmo, a melodia, a harmonia, o timbre, a forma, entre outros.

Ateliê de educadores: E a Educação Musical?

Brasilena Pinto Trindade: É uma das linguagens da área do conhecimento de Arte que trabalha as ferramentas básicas para a compreensão e utilização da linguagem musical. As pessoas, ao se musicalizar, adquirem condições para compreender, criar e produzir música na sua diversidade.

Ateliê de educadores: Quais foram os grandes precussores da Educação Musical?

Brasilena Pinto Trindade: No século XX novos caminhos foram traçados no sentido da “educação musical para todos”, tendo como precussores, em nível internacional - Emile Jaques-Dalcroze - Áustria 1965-1950, Maria Montessori - Itália 1870-1952, Zoltan Kodály - Hungria 1882-1967, Edgar Willems - Bélgica 1890-1978, Carl Orff - Alemanha 1895-1982, Maurice Martenot - França 1898-1980, Shinishi Suzuki - Japão 1898-1998, entre outros. Em nível nacional tivemos - Heitor Villa-Lobos – Rio de Janeiro 1887-1959, Liddy Mignone – São Paulo 1891 – 1962, Antonio Leal de Sá Pereira - Salvador 1892-1955, Gazzi de Sá – João Pessoa 1901–1981, Hans-Joachim Koellreutter - Alemanha/Brasil 1015-2008 e tantos outros.

Ateliê de educadores: Quem são hoje os grandes educadores que estão fazendo a diferença?

Brasilena Pinto Trindade: Bem, hoje temos tantos... pois em 1958 foi criada a Sociedade Internacional de Educação Musical (ISME) que elevou ao topo as questões referentes ao ensino de música para todos, com o apoio da UNESCO. No Brasil temos a Associação Nacional de Educação Musical (ABEM), e, em nível estadual, a Associação dos Professores de Música da Bahia (APEMBA). Ressalto ainda que estas organizações e tantas outras vem contribuindo consideravelmente com reflexões, pesquisas e apresentações significativas referentes ao ensino de música, arrastando inúmeros educadores que estão fazendo a diferença. Além do mais, muitos cursos de Graduação e Pós-graduação estão surgindo em todo o país, elevando o nível de ensino de música, a pesquisa e a extensão tanto no 1º setor quanto no 2º e 3º setores.

Ateliê de educadores: Você poderia falar um pouco sobre a obrigatoriedade do ensino de Música?

Brasilena Pinto Trindade: Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, n°. 9.394/96, no artigo 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Mais adiante, no Art. 26, referente aos currículos do ensino fundamental e médio, no seu § 2º, “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.

Mais tarde, após muitas lutas por parte de músicos, educadores musicais e instituições afins, este mesmo Artigo foi acrescido (mediante a aprovação da Lei nº 11.769, de 19.08.2008) o § 6o que estabelece que “A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2o deste artigo”.

Ateliê de educadores: Quem está habilitado para o ensino de música na Educação Básica?

Brasilena Pinto Trindade: Segundo a LDB, o Art. 62 menciona que “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação ...”.

Portanto, podemos afirmar que o ensino de Arte é uma área do conhecimento a ser ministrada na educação básica em igualdade de prioridade com outras áreas, enfatizando também o ensino de música como obrigatório. Quanto à formação dos seus docentes, estes deverão também estar habilitados em nível superior, em curso de licenciatura.

Ateliê de educadores: Quais os cursos de Licenciatura em Música a serem oferecidos na Bahia?

Brasilena Pinto Trindade: Temos três Instituições de Ensino Superior que vem atuando nesta formação: a Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, com o curso de Licenciatura em Música; o Instituto de Música da Universidade Católica de Salvador, com o curso de Licenciatura em Música com Habilitação em Violão ou Piano; e a Faculdade Evangélica de Salvador (FACESA) com o curso de Licenciatura em Música.

Oportuno ressaltar que a FACESA possui uma Matriz Curricular que oferece disciplinas condizentes com as exigências contemporâneas assim como: Educação Musical Especial, Educação Musical no Terceiro Setor, Língua Brasileira de Sinais, Musicografia Braille, Construção de Instrumentos, Projetos Musicais, Atividades Curriculares de Comunidades, entre outros. Atualmente esta IES está preste a oferecer o Curso de Especialização em Educação Musical, juntamente com o Curso de Complementação para os graduados em música e/ou em áres afins, mas que não tem Licenciatura em Música.

Quer aprofundar-se no assunto? Acesse:

International Society for Music Education (ISME)

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)

Associação dos Professores de Educação Musical da Bahia (APEMBA)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 5ª edição

Lei 11.769, de 19 de agosto de 2008

11 respostas sobre a obrigatoriedade da Música na escola

Conheça:

A Faculdade Evangélica de Salvador - FACESA

A Escola de Música da Universidade Federal da Bahia

O Instituto de Música da Universidade Católica de Salvador